O governador Roberto Requião leu “mensagem de alegria e satisfação pelos avanços e conquistas nesses últimos cinco anos” na sessão solene que abriu nesta segunda-feira (11) o ano legislativo de 2008 na Assembléia Legislativa do Paraná. “Venho a esta Assembléia sob o signo da censura”, disse Requião na abertura de seu pronunciamento. “De todo modo, trago a esta Assembléia uma mensagem de otimismo”, discursou. “Olhando para trás, sinto orgulho do que fizemos e, confesso, não imaginei que fosse possível corrigir tantas distorções em tão pouco tempo, retificar caminhos, melhorar extraordinariamente os indicadores sociais, recuperar as finanças, equilibrar a gestão, resgatar as funções típicas do Estado, investir fortemente em infra-estrutura, gerar empregos, melhorar a vida das pessoas.”Leia a seguir os principais pontos do discurso do governador.
CINCO ANOS DE GOVERNO
“Trago a esta Assembléia uma mensagem de otimismo. Uma mensagem de alegria e satisfação pelos avanços e conquistas nesses últimos cinco anos. Olhando para trás, sinto orgulho do que fizemos e, confesso, não imaginei que fosse possível corrigir tantas distorções em tão pouco tempo, retificar caminhos, melhorar extraordinariamente os indicadores sociais, recuperar as finanças, equilibrar a gestão, resgatar as funções típicas do Estado, investir fortemente em infra-estrutura, gerar empregos, melhorar a vida das pessoas.”
COPEL
“(Tínhamos) o pior dos cenários: a empresa teria dificuldade para pagar a folha de março e não sobreviveria a outubro de 2003, quebraria. A sangria da Copel, sua contínua e implacável exaustão dava-se principalmente por contratos de compra de energia. Contratos altamente lesivos que ninguém, em sã e boa consciência, entendia como tinham sido assinados. Decidi, então, rever os contratos, renegociá-los.”
“Depois de longas, difíceis, cansativas mas sempre respeitosas negociações com os nossos parceiros espanhóis e norte-americanos refizemos os contratos e a Copel livrou-se da condenação à insolvência. De tal forma que, já no primeiro ano, em 2003, fechamos o balanço com lucro acima de l7l milhões de reais. De lá, até setembro do ano passado, a Copel acumulou lucros superiores a três bilhões de reais. E investiu dois bilhões e 500 milhões de reais em obras para ampliar, modernizar e melhorar os sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia, e na sua rede de fibras óticas.”“Observe-se que a Copel tem hoje a menor tarifa de energia elétrica do país e que perto de um milhão de paranaenses estão incluídos no programa Luz Fraterna, portanto não pagam a conta de luz. Além das tarifas diferenciadas para a irrigação noturna, para setores da nossa economia que precisam do apoio do Governo, como a criação de aves e de suínos.”
MENOS IMPOSTOS, MAIS EMPREGOS
“De uma só penada, logo nos primeiros meses de 2003, isentamos as micro empresas do ICMS e cortamos fundo o imposto das pequenas empresas. Hoje, das 214 mil empresas cadastradas na Receita Estadual, 165 mil beneficiam-se do programa. Registre-se que, em 2006, radicalizamos o programa, cortando ainda mais a carga tributária das pequenas empresas. Não apenas isso. De 2003 a dezembro do ano passado, assinei 62 decretos isentando, diminuindo, diferindo, suspendendo pagamento de impostos ou concedendo crédito presumido de ICMS.”“Hoje, o Paraná apresenta o menor índice nacional de mortalidade de micro e pequenos empreendimentos. Uma taxa em torno de 2,1 por cento. Quando assumimos, em 2003, o índice era de 4,5 por cento. Também aqui, um avanço significativo.“Temos o programa Bom Emprego, que estimula a implantação, reativação e expansão de indústrias, dilatando em até 48 meses o recolhimento de parte do ICMS. Até o momento, ele totalizou três bilhões e 100 milhões de reais em incentivos. São 88 médias e grandes empresas beneficiadas, instaladas em 40 municípios diferentes, especialmente em regiões mais pobres de Estado, gerando perto de 50 mil empregos diretos e indiretos.”“Esse conjunto de políticas fez com que o Paraná se transformasse, em proporção ao seu número de habitantes, no Estado que mais gera empregos diretos no país. Nesses cinco anos, foram criados mais de 460 mil empregos com carteira assinada.”“Enquanto que, nos oito anos do governo que me precedeu, o governo das grandes fábricas, foram gerados apenas 37 mil e 882 empregos formais. Isso é fato. Isso está registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o Caged. O Paraná, sózinho, acumula hoje perto de 50 por cento dos empregos com carteira assinada da região Sul.”“Os empregos com carteira assinada na indústria de alta tecnologia tiveram um incremento de 4l por cento nos dois últimos anos. Isso é mais do que a metade do crescimento registrado em uma década inteira. A indústria de alta tecnologia paranaense experimenta uma expansão extraordinária, colocando o nosso Estado entre os mais avançados no setor.”
ECONOMIA
“As nossas exportações elevaram-se de sete bilhões e 200 milhões de dólares, em 2003, para l2 bilhões e 350 milhões, em 2007. Nossos negócios com o exterior crescem acima da média nacional. As missões comerciais para os países do Mercosul, à Europa, Canadá, Estados Unidos e Ásia reuniram mais de 500 empresas paranaenses, grande parte delas realizando sua primeira experiência internacional. Só com os nossos vizinhos, elas fizeram transações acima de 500 milhões de dólares.”“O dinamismo de nossa economia revela-se ainda no aumento da arrecadação — ano passado, 25 por cento maior que em 2006, contra o crescimento médio nacional de 16 por cento.”
PEDÁGIO
“As recentes licitações para a implantação de pedágio em rodovias federais que cortam o Paraná demonstraram que tínhamos razão em classificar as tarifas vigentes como um verdadeiro assalto à economia paranaense. E consolida a nossa decisão de rever contratos. Ao contrário do que os detratores caluniam, não recusamos negociação. O que não aceito são os pequenos descontos, ridículas concessões tendo em vista o desaforo das tarifas em vigor, e ao que já arrecadaram, em relação ao que pouco investiram. Os paranaenses não me elegeram para fazer salamaleques e genuflexões a esse verdadeiro sancta-sanctorum da selvageria neoliberal.”
PORTOS
“O Porto de Paranaguá serve de referência para o governo federal suspender o programa de privatização de portos brasileiros. As contas estão saneadas. Investimos mais de 200 milhões de reais em obras e temos 330 milhões de reais em caixa para novas obras e projetos. Acabaram-se as filas de caminhões — elas subsistem apenas nas imagens de arquivo, freqüentemente utilizadas para uma e outra bobagem global. As filas desapareceram mesmo com o aumento de número de caminhões em direção ao porto. As reclamações em relação à qualidade e ao peso dos grãos exportadas reduziram-se a zero. A espera do navio para embarque e desembarque — a demourrage — é hoje uma das menores do País. A receita cambial saltou de pouco mais de quatro bilhões de dólares, em 2002, para 11 bilhões e 800 milhões de dólares em 2007.”
SANEPAR
“Olhando para trás, confronto-me com a Sanepar sob controle do sócio privado e minoritário. Investimentos congelados, a tarifa social da água, que eu criara em meu primeiro governo, reduzida a quase nada, e a maximização do lucro eleita como meta central. Afrontava o Paraná a privatização de um bem fora do comércio desde o Direito Romano. De 2003 até hoje, investimos um bilhão e 750 milhões reais na expansão do sistema estadual de saneamento. Até 2010, ultrapassaremos os dois bilhões de reais, afora os 900 milhões de reais já garantidos pelo PAC do presidente Lula. No ritmo em que a empresa está sendo tocada, até o final da década, o Paraná poderá se orgulhar de exibir os melhores índices de tratamento de água e de esgoto do País. Isso é qualidade de vida, isso é saúde, isso é respeito às pessoas.
EDUCAÇÃO
“Os professores tiveram reajustes salariais de mais de 50 por cento, contra zero, nos oito anos anteriores. É o suficiente? Não. Mas estamos fazendo todo o esforço, trabalhando no limite do possível, para restabelecer a dignidade salarial e corrigir as distorções acumuladas. O Portal Dia-a-Dia Educação, o Livro Didático Gratuito, a TV Paulo Freire, o Paraná Digital, os computadores em cada sala de aula, a TV Multimídia. Ações interdisciplinares de largo alcance e magníficos resultados como o Fera, Educação Com Ciência, Jogos Colegiais trazem alegria e ambiente saudável às salas de aula. A educação profissional foi retomada, os colégios agrícolas recuperados, as escolas chegaram aos assentamentos rurais, às aldeias indígenas e às comunidades quilombolas. Investimos com entusiasmo na campanha de erradicação do analfabetismo. Já alfabetizamos cem mil pessoas e até 2010, com a participação de todos, poderemos declarar o Paraná livre dessa mancha. Seremos o primeiro estado brasileiro a atingir a meta.”
ENSINO SUPERIOR
“De um orçamento de pouco mais de 500 milhões de reais, em 2002, aplicamos hoje em nossas Universidades mais de um bilhão e cem milhões de reais. Ampliamos os cursos da graduação e pós-graduação; aumentamos o número de matrículas; fizemos concursos públicos para a admissão de mais professores; reestruturamos o plano de cargos e salários dos agentes universitários e regularizamos situações funcionais há anos anômalas. E, agora, começamos a por em prática outro maravilhoso programa, a “Universidade sem Fronteiras”, inserindo de forma ativa as nossas escolas de ensino superior na vida dos paranaenses. Hoje, as nossas Universidades e faculdades públicas obtém, seguidamente, avaliações exemplares em exames nacionais feitos pelo Ministério da Educação.”
AGRICULTURA
“Desde 2003, a nossa política agrícola direciona as ações para a agricultura familiar e para a pequena agricultura. O agro-negócio vai muito bem e tem pernas robustas para caminhar. Pela primeira vez em décadas, o Paraná deixou de perder pequenas propriedades. E pequenas cidades do interior, em processo contínuo de esvaziamento, deixaram de perder habitantes. O conjunto de ações que tomamos está dando resultado.”
SAÚDE
“A regionalização da assistência à saúde é uma forte realidade. Repassamos, anualmente, 24 milhões de reais para 2l hospitais estrategicamente distribuídos pelo estado e damos sustentação para 19 Consórcios Regionais de Saúde, para que ampliem o número de consultas e exames especializados. A regionalização da saúde, para atender o paranaense lá onde ele mora, completa-se com a construção, reforma e ampliação de 24 hospitais, um investimento de mais de cem milhões de reais.”
MEIO AMBIENTE
“Afrontavam-nos muita firula e pouca ação. Que a fábrica de automóvel em área de mananciais não nos deixe mentir. Não existe como conciliar: ou radicalizamos políticas e ações em defesa do meio ambiente ou logo aí na esquina vamos nos deparar com o desastre. Neste verão, ainda mais uma vez, vimos as conseqüências da agressão ao mar. Estamos fazendo a nossa parte. Nos últimos anos, investimos mais de 200 milhões de reais para proteger o meio ambiente paranaense, incluindo aqui ações de preservação de florestas, dos recursos hídricos e atmosféricos e educação ambiental. Dobramos a quantidade de áreas protegidas. Temos hoje mais de um milhão e trezentos mil hectares preservados, parques e reservas estaduais. E posso dizer com justo orgulho: 90 por cento dessa área tornou-se protegida em minhas gestões. A área do Parque Marumbi, por exemplo, foi ampliada em quatro vezes, no ano passado.”
CONTRATOS DE INFORMÁTICA
“Afrontavam as nossas então combalidas finanças estaduais convênios de 450 milhões de reais, absolutamente injustificados e desnecessários. Sob uma grita ensurdecedora, cancelamos os contratos, especialmente os da Secretaria da Saúde e do Detran. Agora, onde tem Governo tem Celepar, empresa pública de informática. Com a recuperação e saneamento da empresa, temos hoje independência tecnológica e serviços de qualidade para o Governo e para os cidadãos.”
SEGURANÇA PÚBLICA
“É dura, muito difícil a batalha da segurança pública. Talvez seja a mais complexa de todas as áreas da administração pública estadual. Mesmo porque nenhuma outra reflete tão direta e fortemente as condições sociais e econômicas de nosso País. No entanto, é inegável que, também aqui, avançamos. A idéia básica é a Polícia Comunitária, um novo conceito de policiamento. A polícia mais próximo das pessoas, integrada às áreas onde elas moram e trabalham. São três frentes de atuação: o Projeto Povo, a Patrulha Escolar e os Conselhos Comunitários de Segurança. No reinício das aulas, uma ótima notícia aos paranaenses: o programa Patrulha Escolar Comunitária vai estar atuante em todos os nossos 399 municípios.”“Investimos na capacitação de nossos policiais, reajustamos os salários, promovemos o maior aumento de efetivo das últimas décadas, renovamos a frota e os armamentos, fixamos um seguro de vida de bom valor, lembrando que no governo anterior o policial não tinha seguro de vida. Obtivemos êxitos consideráveis no combate ao crime organizado, com a criação do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos, o Nurce, e o Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas. O Nurce já desmantelou quadrilhas responsáveis por rombos de mais de um bilhão de reais.”“O Serviço l8l tem se mostrado um grande aliado das ações de combate ao tráfico de drogas. Essa integração polícia-população já tirou das ruas toneladas de drogas e centenas de traficantes O Geoprocessamento, o Mapa do Crime, tem se revelado em uma arma preciosa no combate à delinqüência. E a modernização do Instituto de Identificação é mais um instrumento eficaz a serviço da segurança dos parananenses.”“Quando assumi, em 2003, vivíamos a grave crise da superlotação de penitenciárias e cadeias. Construímos 11 novas penitenciárias, dobramos o número de vagas, imaginando que, assim, teríamos o problema resolvido pelas próximas décadas. Não foi bem assim. Todas as vagas já foram ocupadas e autorizei a construção de mais três penitenciárias. De seis mil e 500 vagas, em 2003, vamos chegar a l7 mil novas vagas até o final deste ano. Isso dá bem a idéia do rápido avanço da violência, da criminalidade em nosso país. Novas penitenciárias, contratação de novos agentes, um intenso trabalho de profissionalização, escolarização e recuperação dos detentos, segurança e rigor. Fazemos bem a nossa parte.”
DESENVOLVIMENTO URBANO
“Afrontava-nos saber que apenas 28 municípios, dos 399, tinham plano diretor e algum grau de planejamento de suas vidas. Hoje, 332 municípios ou já concluíram ou estão fazendo seus planos diretores. Sem plano diretor, não há como passar recursos. Isso está sendo uma verdadeira revolução em todo o Paraná. Agora se planeja, pensa-se a vida do município, projeta-se seu crescimento, buscam-se alternativas para o desenvolvimento. Agora, sabemos onde, para que será investido o dinheiro repassado. Ao mesmo tempo, elaboramos os Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégico, bases para a sistematização da Política de Desenvolvimento do Estado. Quer dizer, hoje, no Paraná nada se faz sem planejamento, foram-se os tempos da improvisação, do voluntarismo, da distribuição anárquica e política de recursos.”
MICROCRÉDITO
“Afrontavam-nos as tantas benesses a quem não precisava e o desamparo dos empresários brasileiros. Além da isenção e redução de imposto para os pequenos empresários, abrimos uma linha de crédito para quem quiser começar um negócio ou ampliar o já existente. É o Programa do Micro Crédito, para o qual, inicialmente, destinamos 40 milhões de reais. Vamos concentrar esse programa em 127 municípios paranaenses de menor IDH. São empréstimos entre 300 reais a 10 mil reais, com juros quase que simbólicos e carência para se pagar.”
REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS E MORADIA
“Afrontavam-nos a propaganda enganosa, prometendo 470 mil empregos na região da capital, com a vinda das montadoras. E as pessoas vieram. E vieram aos milhares, fixando em áreas de mananciais, de risco, favelizando-se. desenvolvemos no Guarituba, em Piraquara, o maior programa de regularização de moradias, de desfavelização e de proteção de mananciais do país. Lá moram 45 mil pessoas, em cima do manancial que fornece 75 por cento da água que abastece Curitiba e a Região Metropolitana. Desde 2003, já construímos l8 mil moradias, em 385 municípios paranaenses. Só neste 2008, vamos construir mais oito mil.”
RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
“Olhando para trás, vejo aqui bem frente um horroroso esqueleto de um prédio público inacabado e, um pouco adiante, uma velha penitenciária plantada em um dos bairros mais tradicionais da capital. Afrontavam a todos tão evidentes descasos. Hoje, o Palácio Araucária é a sede do Governo do Paraná e a Penitenciária do Ahu foi desmobilizada e lá será erguido o Centro Judiciário de Curitiba. A Secretaria de Obras administra atualmente 752 obras públicas por todo o Estado, com investimentos de 353 milhões de reais.”
VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
“Nunca se investiu tanto no funcionalismo público estadual como nesses cinco anos. Foi um longo, difícil, árduo trabalho de reconstrução. Todas as categorias tiveram reajustes salariais; as carreiras foram reformuladas; um amplo programa de cursos de capacitação em Gestão Pública foi implantado, inclusive em nível de pós-graduação. É o melhor dos mundos? Ainda não, mas o trabalho de reconstrução continua. O importante é dotar o Estado de um corpo permanente, estável, de servidores altamente preparados para bem servir os paranaenses. Hoje, tenho orgulho dos nossos servidores.”
RESPEITO PELO CIDADÃO
“O programa Paraná em Ação é hoje a maior e a mais bem organizada feira de serviços gratuitos do País. Já demos mais de três milhões de atendimentos, beneficiando mais de um milhão de paranaenses. Com emissão de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidão de nascimento, casamentos, exames de saúde, encaminhamento de solicitações e pendências junto a órgãos públicos. O cidadão paranaense tem um canal direto para reclamar, denunciar, fazer consultas. A Corregedoria e Ouvidoria Geral já fez perto de 60 mil atendimentos e realizou centenas de auditorias e investigações”
CULTURA
“O Museu Oscar Niemeyer colocou definitivamente o Paraná na mapa das grandes exposições. O Teatro Guaíra vibra novamente com óperas, com as audições de nossa maravilhosa Orquestra Sinfônica, com o tão admirado e competente Balé, com festivais e ótimos espetáculos. A Secretaria da Cultura descentraliza suas atividades e alcança agora todo o Paraná, integra-se com os nossos vizinhos do Mercosul. O Programa Biblioteca Cidadã já instalou cem unidades, com acervos de 2 mil livros, acesso à internet, televisões, vídeos e dvds. E a meta é: um a biblioteca por município.”
PLANEJAMENTO
“Recuperamos a capacidade do Estado pensar e planejar as suas ações. Hoje, temos uma Política de Desenvolvimento Econômico com começo, meio e fim. Sabemos onde estamos e para onde caminhamos. Até 2010, a PDE, o PAC do Paraná, vai investir l8 bilhões de reais. A prioridade são os mais pobres, os excluídos, as regiões com menor IDH. Somados aos nossos l8 bilhões os 11 bilhões de reais de investimentos previstos no PAC do presidente Lula, recursos federais, os recursos totalizam a magnífica soma de 30 bilhões de reais. Esses investimentos, todos eles pensados, planejados, vão transformar a economia do Paraná, trazendo desenvolvimento econômico, melhorando a vida das pessoas, tornando o Paraná um lugar melhor e mais justo de se viver.”
